Catadores e catadoras de materiais recicláveis podem ficar sem receber auxilio financeiro da Prefeitura de Salvador

 

  

   Foto: ASCOM/CAMA

Salvador, 31 de março de 2020

 Por Joilson S. Santana

Os catadores e catadoras de materiais recicláveis avulsos (aqueles que não fazem parte e Associações/Cooperativas) de Salvador continuam realizando suas atividades para manter sua sobrevivência, mesmo após recomendações emitidas por autoridades públicas de saúde e outras organizações, a exemplo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, por meio de suas Câmaras Temáticas Nacionais de Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental e Comunicação, e com a colaboração de integrantes da Comissão de Estudos Especiais de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas  (CEE 129 ABNT) que emitiu recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), sinalizando entre outras medidas a paralisação da coleta seletiva, contudo apontando a necessidade de auxilio social temporário aos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

A preocupação destes trabalhadores é saber como irão receber os recursos do programa da Prefeitura que oferece auxílio financeiro a trabalhadores individuais, no valor de R$ 270,00 por três meses, pois eles não fazem parte de nenhuma das associações/cooperativas cadastradas pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador- LIMPURB que identificou 334 como possíveis beneficiários. Alem disso, sinalizam que não foram procurados pelos órgãos responsáveis para esse cadastro. A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendou às prefeituras de oito municípios baianos, entre eles Salvador, a adoção de medidas a fim de garantir assistência ao grupo social vulnerável de catadoras e catadores de materiais recicláveis no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, resultado de uma mobilização dos próprios trabalhadores e organizações parceiras junto a estes órgãos.

Segundo o Centro de Arte e Meio Ambiente e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, “ é preciso que a Prefeitura estabeleça uma solução para incluir estes catadores e catadoras de materiais recicláveis avulsos (individuais) para também receber este auxílio financeiro, mesmo não sendo integrantes de associações e cooperativas”. Estima-se que existem entre 3 a 5 mil catadores e catadores de materiais recicláveis em Salvador, segundo dados da Central das Cooperativas de Trabalho de Reciclagem da Bahia - CCRBA que realiza cadastro destes trabalhadores durante o carnaval de Salvador, desde o ano de 2004. Para Michele Almeida, catadora de materiais recicláveis e presidente da CCRBA “é importante que haja ajuda para todos os catadores e catadoras de materiais recicláveis cooperados e individuais”. 

ImprimirEmail

Nosso Contato

Praça do Uruguai, S/n. - Uruguai. Ao lado do Espaço Cultural Alagados, Salvador –Bahia CEP: 40.450-210.

Telefone - 71 3207-1926